Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Mapa Torna-se Exemplo de Eficiência

O programa do Mapa para recuperar estradas vicinais se destaca pela eficiência na melhoria da logística rural e do abastecimento.

Estrada com plantação aos redores;


O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem concentrado esforços em iniciativas que visam aprimorar o escoamento da safra, fortalecer a infraestrutura logística da produção e, por conseguinte, otimizar o abastecimento de alimentos no país. Uma das ações destacadas tem sido a recuperação e expansão de estradas vicinais, desenvolvidas em parceria com municípios, secretarias estaduais e/ou consórcios municipais.


Foco na Eficiência para Superar Desafios

Estas medidas têm como objetivo proporcionar agilidade e eficiência nas obras, considerando as diversas dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais nos últimos anos, como adversidades climáticas recorrentes e a carência de infraestrutura logística de deslocamento e escoamento.


Base Legal para Eficiência

Com base no artigo 50-A da Portaria Interministerial 424 de dezembro de 2016 e, mais recentemente, no art. 54, inciso II, da Portaria Interministerial 33, de setembro de 2023, é viável a aprovação de projetos cujas licitações tenham sido realizadas antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio. Isso, desde que se comprove que a contratação representa uma vantagem econômica em comparação à realização de uma nova licitação e que todas as regras legais tenham sido seguidas.


Municípios Já em Andamento

Assim, as prefeituras que submeteram projetos para análise técnica do Mapa já têm as obras em andamento em seus municípios. Um exemplo notável é o município de Canarana (MT), que já está na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas vicinais.


Ampla Adesão Nacional

Diante dessa situação, o programa tem despertado um grande interesse nas bancadas federais de todos os estados do Brasil. No momento, o Mapa possui 588 propostas entre celebradas, empenhadas, a empenhar e a celebrar, categorizadas como identificadas de resultado primário discricionário. Essas propostas cobrem uma variedade de programas, incluindo a recuperação e expansão de estradas vicinais, aquisição de máquinas e equipamentos, insumos agropecuários e apoio a eventos, distribuídos nas 27 unidades da federação.

O programa de recuperação de estradas vicinais do Mapa se destaca como um exemplo de eficiência na promoção de melhorias na infraestrutura logística rural, essencial para o desenvolvimento do setor agropecuário e o abastecimento de alimentos no Brasil.


Reportagem por Amanhecer Agrícola
Fonte: Mapa
Foto: Divulgação/Mapa

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