Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar com redução de juros para produção de alimentos


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O governo federal anunciou hoje o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, uma iniciativa que visa impulsionar o setor agrícola e promover o acesso ao crédito rural para os produtores familiares. Para a safra 2023/2024, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de 34% em relação ao ano anterior e o maior volume já registrado. Em conjunto com outras medidas, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o montante total disponibilizado para a agricultura familiar chega a R$ 77,7 bilhões.

Uma das principais medidas do plano é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para os agricultores que produzem alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Essa medida tem como objetivo incentivar a produção de alimentos essenciais para a segurança alimentar do país. Além disso, as alíquotas do Proagro Mais serão reduzidas em 50% para a produção de alimentos.

Aqueles agricultores familiares que optarem por práticas sustentáveis, como a produção de alimentos saudáveis, orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais benefícios, com taxas de juros de apenas 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.




O plano também traz mudanças no microcrédito produtivo, direcionado aos agricultores familiares de baixa renda, conhecido como Pronaf B. O enquadramento da renda familiar anual será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Além disso, o desconto de adimplência para a região Norte aumentará de 25% para 40%.

Outra medida importante é o aumento do fomento produtivo rural, que consiste em recursos não reembolsáveis destinados aos agricultores em situação de pobreza. Esse recurso será corrigido de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

No âmbito do Plano Safra da Agricultura Familiar, as mulheres rurais também receberão atenção especial. Será criada uma nova faixa no Pronaf Mulher, com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no Pronaf B, o limite do financiamento dobrará, chegando a R$ 12 mil, e o desconto de adimplência será de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão um aumento no desconto no Fomento Mulher, passando de 80% para 90%.

O Programa Mais Alimentos também será retomado no Plano Safra, com medidas para estimular a produção e aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. Esse programa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e fortalecer a indústria nacional. Os juros na linha de crédito para máquinas e implementos agrícolas do Pronaf também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Outra novidade do Plano Safra é a inclusão dos povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A.

Além disso, serão assinados decretos para retomar políticas de acesso à terra. Essas medidas visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, possibilitando a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis ou equipamentos, para que os assentados possam iniciar ou investir na produção. Também serão criadas novas modalidades, como o Fomento Jovem, voltado para a juventude rural, e serão destinados mais recursos e melhores condições para os produtores de alimentos e para os assentados que vivem no semiárido. Os povos quilombolas também serão incluídos como beneficiários do crédito para a reforma agrária.

Uma faixa exclusiva para a juventude será criada no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), visando proporcionar melhores condições para os jovens que desejam viver no campo terem acesso à terra.

Com essas iniciativas, o governo federal busca fortalecer a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico e social no campo, além de contribuir para a segurança alimentar do país. O Plano Safra da Agricultura Familiar representa um importante passo na valorização dos produtores familiares e no incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, beneficiando tanto os agricultores quanto a sociedade como um todo.

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