Ministério da Agricultura Recolhe oito lotes de café por fraude e impurezas

Ministério da Agricultura determina recolhimento de oito lotes de café por fraude e impurezas, visando proteger consumidores e qualidade do produto.

Café.
Foto: Mapa/Divulgação



O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a determinação de recolhimento nacional de oito lotes de café torrado e moído de diversas marcas após a detecção de irregularidades que comprometem a qualidade e segurança do produto. A medida foi tomada com base na Portaria nº 570, que estabelece regulamentos técnicos para o café torrado no Brasil.


Lotes e Marcas Afetados

Os lotes afetados incluem produtos das marcas Fazenda Mineira, Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro e Bico de Ouro 100% Puro Robusta. Os lotes em questão são:

1.
Fazenda Mineira - FAB08DEZ22

2.
Jardim - 046/23/3D

3.
Lenhador Extra Forte - 59

4. Lenhador Tradicional - 59

5. Balaio - 58

6. Bico de Ouro - 02

7. Bico de Ouro - 05

8. Bico de Ouro 100% Puro Robusta - 04


Fraude Detectada

A decisão de recolhimento foi motivada pela descoberta de que os grãos de café nesses lotes foram substituídos por matéria-prima contendo um excesso de cascas e paus de café. Essa prática tem como objetivo aumentar o volume do produto final, enganando o consumidor. O coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal, esclareceu que esses resíduos do beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de café genuínos.


Fundamentação Legal

O Mapa embasou essa ação no artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação. A medida é essencial para garantir a segurança alimentar dos consumidores e preservar a integridade da indústria de café.


Fiscalização Rigorosa

As investigações que levaram a essa ação tiveram início no ano atual, com a entrada em vigor da Portaria nº 570, que estabelece os regulamentos técnicos para o café torrado no Brasil. No mês de julho de 2023, uma força-tarefa composta por 16 auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Mapa foi mobilizada em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal para combater a fraude em cafés.

Durante a operação, uma fábrica de café torrado e moído em Minas Gerais foi interditada, e foram apreendidos 20.312 kg de café torrado e moído, além de 16.090 kg de matéria-prima irregular, composta por café com cascas e paus. Mais de 26 marcas foram identificadas com indícios de irregularidades, e parte delas está passando por análises adicionais.


Compromisso com a Qualidade e Segurança

O Mapa reafirma seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. A entidade continuará a fiscalizar de forma rigorosa o mercado de café torrado e moído em todo o Brasil, buscando coibir quaisquer irregularidades e garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café. A ação reflete o compromisso do governo com a proteção dos interesses dos consumidores e a preservação da qualidade dos produtos agrícolas brasileiros.


Fonte: Mapa

Postar um comentário

0 Comentários