Programa de Recuperação Agrícola é Lançado pelo Mapa para Municípios Afetados por Eventos Climáticos Extremos

Mapa lança programa independente para recuperar áreas rurais afetadas por eventos climáticos em RS, SC, MG e SP.

Vaca perto de água.

Em resposta aos desafios impostos por eventos climáticos extremos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou o lançamento de um programa de recuperação dedicado aos municípios de Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Minas Gerais (MG) e São Paulo (SP). O programa visa oferecer suporte às áreas rurais que declararam estado de emergência devido a calamidades públicas decorrentes de condições climáticas adversas.

O foco principal do programa é a restauração e expansão de estradas vicinais, com o objetivo de desobstruir vias cruciais para revitalizar a produção agropecuária. A iniciativa visa também melhorar a trafegabilidade nas regiões rurais, facilitando o transporte de produtos agrícolas para comercialização e distribuição nos mercados consumidores.

Os municípios interessados em participar do programa têm até o dia 15 de dezembro para cadastrar suas propostas por meio do Trasfere.gov. O processo de seleção inclui a apresentação de uma proposta orçamentária detalhada, decreto municipal de calamidade pública reconhecido pelo Estado ou Secretaria Estadual, além de fotos georreferenciadas da área afetada, entre outros critérios.

O prazo para o Mapa executar as ações de recuperação e ampliação das estradas vicinais é estimado em até 180 dias. A análise das propostas está programada para ocorrer de 18 a 22 de dezembro, com a celebração e assinatura dos termos de convênio previstas para até 29 de dezembro.

É importante observar que, no momento, o Mapa não dispõe de orçamento adicional para custear os convênios, mas está buscando indicação orçamentária junto à base parlamentar. Em casos de necessidade, outras unidades federativas podem ser incorporadas ao programa de recuperação agrícola.

Este programa representa uma resposta abrangente e urgente para a reconstrução das áreas afetadas, destacando a importância em apoiar as comunidades agrícolas que enfrentam os desafios decorrentes de eventos climáticos extremos.


Reportagem por Amanhecer Agrícola
Fonte: Mapa
Foto: por Pixabay

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