Recursos vão apoiar médios e grandes produtores rurais até junho de 2024, incentivando práticas ambientalmente responsáveis.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciaram hoje, em Brasília, o lançamento do Plano Safra 2023/2024, um programa de financiamento destinado a apoiar a produção agropecuária nacional. Com um montante de R$ 364,22 bilhões, o plano tem como objetivo principal fortalecer os sistemas de produção ambientalmente sustentáveis e está voltado para médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
O Plano Safra 2023/2024 representa um aumento significativo de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior, totalizando R$ 287,16 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores. Os recursos serão direcionados principalmente para o crédito rural, abrangendo produtores enquadrados no Pronamp e demais programas.
Uma das principais ênfases do plano é o incentivo à produção agropecuária ambientalmente sustentável. Serão oferecidas taxas de juros reduzidas para a recuperação de pastagens e premiações para os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis. Para custeio e comercialização, serão destinados R$ 272,12 bilhões, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão voltados para investimentos, representando um aumento de 28%.
Os recursos de R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas, divididos em R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Além disso, R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres. As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para produtores do Pronamp e 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas variarão entre 7% e 12,5% ao ano, dependendo do programa.
Em relação à sustentabilidade, o Plano Safra 2023/2024 busca reconhecer e premiar os produtores rurais que adotam práticas ambientalmente responsáveis. Serão oferecidas reduções de até 0,5 ponto percentual na taxa de juros para aqueles que possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado ou que adotarem práticas agropecuárias consideradas sustentáveis, como produção orgânica, tratamento de dejetos na suinocultura, uso de energias renováveis e certificação de sustentabilidade.
Além disso, o programa RenovAgro, que substitui o Programa ABC, financia práticas sustentáveis de produção, como recuperação de áreas degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto, florestas plantadas e sistemas agroflorestais. Para o RenovAgro, estão disponíveis R$ 14,9 bilhões em recursos.
Outra novidade do Plano Safra 2023/2024 é o investimento em tecnologia e inovação no setor agropecuário. Serão destinados recursos para o fomento de pesquisas, desenvolvimento de novas tecnologias e modernização da infraestrutura rural.
O governo também anunciou medidas para facilitar o acesso ao crédito, como a ampliação do limite de financiamento por produtor e a simplificação dos processos de contratação. Além disso, será criado um sistema de monitoramento para acompanhar a destinação dos recursos e o cumprimento das práticas sustentáveis pelos produtores beneficiados.
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O Plano Safra é uma iniciativa do governo federal para impulsionar o desenvolvimento do setor agropecuário e garantir a segurança alimentar do país. Com o aumento do financiamento e o incentivo à produção sustentável, espera-se fortalecer a agricultura e pecuária brasileiras, promovendo a geração de empregos, o aumento da produtividade e a preservação ambiental.
Essas são as informações disponíveis sobre o Plano Safra 2023/2024. Se você tiver alguma dúvida específica ou precisar de mais detalhes sobre algum aspecto, fique à vontade para perguntar.
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