O Ministério da Agricultura intensifica fiscalização de resíduos de agrotóxicos em 40 lotes de melancias em Goiás para garantir qualidade.
Uma operação estratégica de fiscalização na produção de melancias em Goiás foi conduzida por uma equipe de auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Departamento de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. A ação visou garantir a qualidade e segurança dos produtos vegetais na região, em particular, a presença de resíduos de agrotóxicos nas melancias produzidas e comercializadas.
Análise de 40 Lotes de Melancias
Um total de 40 lotes de melancias, provenientes da região, foram encaminhados para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-GO). A escolha de agosto e setembro para a operação se deve ao período de safra da melancia, quando a produção atinge seu auge.
Fiscalização Abrange Grandes Produtores e Centrais de Abastecimento
A fiscalização abrangeu não apenas os produtores rurais de grande porte, mas também as Centrais de Abastecimento de Goiânia e Anápolis (Ceasa), além de verificar a venda desses produtos nos mercados do entorno do Distrito Federal.
Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal)
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), através do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), tem como objetivos principais a prevenção, eliminação ou redução dos riscos associados à presença de resíduos e contaminantes em produtos vegetais. Além disso, busca promover o uso adequado e seguro de agrotóxicos, em conformidade com a legislação específica.
Promovendo Rastreabilidade e Boas Práticas na Cadeia Produtiva
O programa também visa aferir a rastreabilidade e incentivar a adoção de boas práticas nas cadeias produtivas de produtos vegetais, proporcionando o conhecimento do potencial de exposição da população a resíduos e contaminantes prejudiciais à saúde do consumidor. O propósito principal é evitar a destinação para consumo ou processamento de produtos vegetais em que se tenha constatado violação dos limites máximos de resíduos e contaminantes, bem como a presença de substâncias proibidas ou não permitidas.
Base Legal para as Ações
As ações do Mapa são fundamentadas na Portaria SDA nº 574/2022, que institui o PNCRC/Vegetal e define os critérios e procedimentos para a realização dos controles oficiais. De acordo com o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal, "essas iniciativas reforçam o compromisso do Ministério com a segurança e a qualidade dos produtos de origem vegetal disponíveis no mercado interno, bem como na importação e exportação".
Fiscalização Continuada
O Mapa continuará a monitorar de perto os produtos regionais de grande consumo no Brasil, mantendo uma atenção constante sobre os resíduos de agrotóxicos nos vegetais produzidos no país. A utilização de ferramentas como a rastreabilidade será fundamental para garantir uma fiscalização eficaz.
Participação de Diversos Estados
A ação contou com a participação de auditores fiscais federais agropecuários de Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais, demonstrando a abrangência e a cooperação entre estados na garantia da segurança alimentar e da qualidade dos produtos vegetais disponíveis no mercado brasileiro.
Fonte: Mapa
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