Primeira Etapa da Fiscalização do Seguro Rural em Andamento

Conab realiza fiscalização do PSR para tornar o seguro rural mais acessível e assegurar conformidade com apólices.

Imagem de Michael Pointner por Pixabay

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está atualmente realizando a primeira etapa das operações de fiscalização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Esta fase iniciou em agosto e está programada para continuar até o próximo mês de outubro. Posteriormente, a segunda fase das fiscalizações ocorrerá entre os meses de outubro e dezembro de 2023. O objetivo é realizar um total de 1.828 fiscalizações durante esse período.


Cooperação entre Conab e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)

Para conduzir essas operações, a Conab utiliza os dados das apólices de seguro fornecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com essas informações em mãos, os fiscais têm a tarefa de verificar diversos aspectos cruciais:

1. Verificação da Contratação da Apólice: Os fiscais asseguram se os produtores rurais realmente contrataram as apólices de seguro conforme especificado nos registros.

2. Cultivo e Área Conforme a Apólice: Eles examinam se o cultivo corresponde à cultura especificada na apólice e se a área de plantio está de acordo com o que foi indicado.

3. Confirmação da Subvenção Federal: Os fiscais confirmam se os produtores receberam a subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição das apólices de seguro.

Objetivo do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)

O PSR é um programa de subvenção do governo federal, administrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que tem um objetivo claro: tornar o seguro rural mais acessível para os produtores rurais do país.


Contrições e Avaliações Continuadas

A primeira fase dessas operações está em pleno andamento, refletindo o compromisso das autoridades em garantir a transparência e a adequação do programa. Com o escopo de manter o setor agrícola protegido e auxiliar os produtores a enfrentar desafios climáticos e econômicos, o governo federal continua a monitorar de perto a implementação do PSR.

As fiscalizações programadas para os próximos meses contribuirão para assegurar a integridade do programa e o cumprimento das diretrizes estabelecidas, beneficiando os produtores rurais ao promover um ambiente seguro para suas operações agrícolas.

Portanto, a primeira etapa da fiscalização do seguro rural segue até outubro, desempenhando um papel fundamental na garantia da eficácia e do alcance do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, uma importante iniciativa do governo federal para apoiar o setor agrícola nacional.

A importância das fiscalizações

A fiscalização na agricultura desempenha um papel fundamental na garantia da segurança alimentar, proteção ambiental e saúde pública. Ela assegura que os produtores sigam práticas agrícolas seguras, evitando o uso indiscriminado de pesticidas, herbicidas e fertilizantes que possam contaminar os alimentos e recursos naturais.

Além disso, a fiscalização promove a conformidade com regulamentos que visam a prevenção de doenças transmitidas por alimentos, como a salmonela, e o controle de pragas que podem devastar colheitas. Isso resulta em produtos agrícolas mais saudáveis e de alta qualidade para os consumidores.

A agricultura sustentável também é beneficiada pela fiscalização, pois ajuda a prevenir a degradação do solo, a preservar a biodiversidade e a conservar os recursos hídricos. Ao assegurar o cumprimento das normas, a fiscalização promove um equilíbrio entre a produção agrícola e a proteção do meio ambiente, garantindo um futuro mais seguro e saudável para todos.

Fonte: Conab