Operação Fiscaliza Comércio de Vinhos Contrabandeados em Restaurantes no Rio Grande do Sul

Operação conjunta Mapa e Seapi fiscaliza comércio de vinhos em Gramado e Canela, apreendendo mais de mil garrafas.

Fiscalização de Vinhos.


O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) uniram esforços para realizar uma operação de fiscalização no comércio de vinho nos municípios de Gramado e Canela, no estado do Rio Grande do Sul. A ação foi desencadeada em resposta a denúncias de descaminho de vinhos na região da serra gaúcha.

Na operação conjunta em Gramado e Canela, autoridades apreenderam 1.047 garrafas contrabandeadas, variando de R$ 200 a R$ 1500. Os produtos, muitas vezes falsificados, representam riscos à saúde dos consumidores. Fabíola Lopes, chefe da Divisão de Inspeção, destaca a possível associação com contrabando de agrotóxicos. Leandro Kroth, do Mapa, alerta sobre preços muito abaixo da média como indicativo de contrabando. Rótulos sem informações obrigatórias em português também são suspeitos.


Resultados da Fiscalização

Estabelecimentos Fiscalizados: Mais de 30 estabelecimentos comerciais foram alvo da fiscalização.

Apreensões: Um total de 1.047 garrafas de vinho e outras bebidas foram apreendidas durante a operação.

Valores dos Produtos: A média de valor dos produtos à venda variava de R$ 200 a mais de R$ 1500 por garrafa.


Infrações e Penalidades

Autos de Infração: Foram emitidos 20 autos de infração, sendo 14 relacionados a vinhos e seis a bebidas em geral, todos encontrados em depósito ou sendo comercializados em desconformidade com a Lei.


Descaminho e Crimes Contra a Ordem Tributária

O descaminho, caracterizado como um crime contra a ordem tributária, ocorre quando um produto que poderia ser importado regularmente é introduzido no país de forma ilegal.

Riscos ao Consumidor: Produtos clandestinos, sem garantia da procedência, podem chegar ao consumidor final, incluindo falsificações. A chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Seapi, Fabíola Lopes, destaca que além do risco à saúde, produtos clandestinos podem estar associados a contrabandos de agrotóxicos e outros produtos ilegais.


Alerta ao Consumidor

Leandro Kroth, chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, alerta os consumidores para ficarem atentos aos valores comerciais. Preços muito abaixo da média de mercado podem ser indicativos de produtos provenientes de contrabando.

Outra forma de identificar possíveis produtos de descaminho é através do rótulo. Bebidas contrabandeadas geralmente não possuem as informações obrigatórias em português em sua rotulagem, incluindo a identificação do estabelecimento responsável pela importação.


Participação na Operação

A operação contou com a participação de seis fiscais estaduais agropecuários da Seapi e três auditores federais agropecuários do Mapa.


Reportagem por Amanhecer Agrícola
Fonte: Mapa
Foto: Divulgação/Mapa

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