Importações excessivas geram crise inédita na cadeia do leite em Santa Catarina

Queda na remuneração e aumento da importação ameaçam produtores de leite em SC

O mercado brasileiro de laticínios está enfrentando uma crise sem precedentes em Santa Catarina, onde milhares de produtores de leite estão abandonando a atividade devido ao aumento excessivo das importações e à queda persistente na remuneração. Essa nova realidade preocupa a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC), que teme o desaparecimento da agricultura familiar nesse importante segmento da agropecuária catarinense.

Diante dessa situação alarmante, a FAESC solicitou a participação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras entidades do setor produtivo em uma reunião recente com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para discutir a importação de leite no país.

Enori Barbieri, vice-presidente da Federação, destaca que o explosivo aumento das importações de leite em pó em 2023 gerou pânico no setor lácteo brasileiro, devido aos impactos na competitividade dos pequenos e médios produtores de leite. De janeiro a maio deste ano, as importações brasileiras de lácteos aumentaram em 212% em relação aos primeiros cinco meses de 2022. Apenas em 2023, o Brasil já importou 850 milhões de litros de leite, principalmente da Argentina e do Uruguai, volume que só foi atingido em setembro do ano anterior.

O preço do leite no mercado mundial sofreu uma queda, enquanto o real teve uma relativa valorização em relação ao dólar. Essa combinação de fatores estimulou as importações e resultou na queda dos preços no mercado interno. Inicialmente, essa situação pode ser benéfica para o consumidor, que passa a ter acesso a produtos lácteos mais baratos. No entanto, para o país, essa situação pode levar à desorganização e inviabilidade da cadeia produtiva, além de expulsar os pequenos produtores do setor.

---

Veja mais (a reportagem continua): Cotações da Soja apresentam variações nos últimos dias

---

A presença massiva de leite importado no mercado interno provocou uma queda geral de preços, comprometendo a rentabilidade dos criadores de gado leiteiro e das indústrias de captação, processamento e industrialização de leite.

Enquanto os produtores enfrentam prejuízos, a FAESC expressa preocupação com o êxodo rural na atividade leiteira. Na década de 1990, Santa Catarina contava com 75.000 produtores de leite, segundo dados da Secretaria da Agricultura. No entanto, devido à pandemia do novo coronavírus, esse número caiu para menos de 30.000 produtores em 2022. A atual crise teria reduzido ainda mais a base produtiva de pecuária leiteira, chegando a apenas 20.000 produtores atualmente.

Essa avaliação é corroborada pela queda de mais de 30% na captação de leite cru em Santa Catarina este ano. Os laticínios do estado têm capacidade instalada para processar 13 milhões de litros por dia, mas a captação diária de matéria-prima não passa de 7,5 milhões de litros. Isso resultou em ociosidade nas indústrias, que estão migrando para outros estados. O motivo dessa escassez não é a seca ou o excesso de chuvas, mas sim a diminuição da população rural envolvida nessa atividade. Esse fenômeno leva à concentração, favorecendo o surgimento de grandes e médias propriedades com áreas mecanizadas, onde os proprietários conseguem reduzir os custos de produção plantando o próprio pasto e fazendo feno.

Diante dessa crise sem precedentes, a FAESC propõe como solução regular as importações, estabelecendo gatilhos e barreiras para evitar que o excesso de importação destrua as cadeias produtivas já existentes no Brasil. Além disso, o presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, defende a implementação de políticas de apoio ao setor, incluindo medidas articuladas entre os governos federal e estaduais para estimular a produção e o consumo. Isso pode envolver a redução da tributação, empréstimos do Governo Federal para o setor, combate às fraudes, criação de mercado futuro para as principais commodities lácteas, manutenção de medidas antidumping e a consolidação da tarifa externa comum em 35% para leite em pó e queijo. Outras medidas propostas incluem a aquisição subsidiada de tanques de resfriamento e outros equipamentos para pequenos e médios produtores, bem como o uso obrigatório de leite e derivados de origem nacional em programas sociais.

Fonte: Faesc

Cotações da Soja apresentam variações nos últimos dias

A cotação da soja tem sido alvo de variações nos últimos dias, refletindo os movimentos do mercado e fatores econômicos que influenciam o setor agrícola. O Indicador da Soja ESALQ/BM&FBOVESPA - Paranaguá apresentou um valor de R$136,62 no dia 28 de junho de 2023, representando uma queda de 1,14% em relação ao dia anterior. No entanto, em um contexto de médio prazo, houve um aumento de 1,87%. Em relação ao dólar, o valor registrado foi de US$28,20.

No dia 27 de junho, a cotação da soja no mesmo indicador era de R$138,20, com uma variação negativa de 1,09% em relação ao dia anterior. No entanto, a variação positiva no mês foi de 3,05%, indicando uma tendência de crescimento a longo prazo. O valor correspondente em dólares foi de US$28,82.

Os dias anteriores também registraram variações na cotação da soja. No dia 26 de junho, o valor foi de R$139,73, representando um aumento de 0,78% em relação ao dia anterior e uma variação positiva de 4,19% no mês. Em dólares, o valor alcançou US$29,32.

---

Veja mais (a reportagem continua): Governo retoma política de formação de estoques públicos com compra de milho

---

A fonte dessas informações é o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), que acompanha de perto os preços e as oscilações do mercado agrícola. O indicador da soja ESALQ/CEPEA - Paraná também tem sido monitorado, apresentando valores ligeiramente diferentes.

No dia 28 de junho, o Indicador da Soja CEPEA/ESALQ - Paraná registrou um valor de R$128,45, representando uma queda de 0,40% em relação ao dia anterior. Em termos mensais, a variação foi positiva em 0,31%. O valor em dólares foi de US$26,52.

Os dias anteriores apresentaram movimentos semelhantes, com variações positivas e negativas na cotação da soja. No dia 27 de junho, o valor registrado foi de R$128,97, com uma variação negativa de 0,99% em relação ao dia anterior. No mês, a variação positiva foi de 0,72%. O valor em dólares foi de US$26,89.

A metodologia utilizada pelo CEPEA para calcular esses indicadores leva em consideração diferentes fatores, como as ofertas disponíveis no mercado e as taxas de desconto do prazo de pagamento. É importante ressaltar que, a partir de 1º de dezembro de 2020, o Indicador Paraná passou a ser calculado pelo CEPEA, utilizando a taxa de desconto do prazo de pagamento baseada na taxa CDI, em vez da NPR.

A soja é uma commodity agrícola de grande importância para a economia brasileira, sendo amplamente cultivada em diversas regiões do país. Ela possui múltiplas aplicações, sendo utilizada principalmente na alimentação animal e na produção de óleo vegetal.

As variações nas cotações da soja refletem a dinâmica do mercado internacional, as condições climáticas, os custos de produção e a demanda global pelo produto. Os produtores e investidores acompanham de perto essas flutuações, buscando compreender as tendências e tomar decisões estratégicas.

Em resumo, as cotações da soja têm apresentado variações nos últimos dias, com movimentos de alta e baixa. Essas oscilações refletem os fatores que influenciam o mercado agrícola e são acompanhadas de perto pelos agentes do setor. A soja continua sendo um produto de grande relevância econômica e seu valor impacta não apenas os agricultores, mas também toda a cadeia produtiva relacionada a ela.

---

Fonte: Cepea

Governo retoma política de formação de estoques públicos com compra de milho

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquire 500 mil toneladas de milho dos produtores rurais para combater a queda de preços e garantir segurança alimentar

Após seis anos, o governo brasileiro decidiu retomar a política de formação de estoques públicos, visando garantir a segurança alimentar e combater a queda de preços. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal (AGF), autorizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), iniciará a compra de 500 mil toneladas de milho diretamente dos produtores rurais. Essa medida equivale a aproximadamente 8,3 milhões de sacas de 60 quilos do cereal.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, enfatizou a importância da iniciativa, afirmando que a retomada dos estoques públicos visa incentivar os agricultores a plantar e garantir o preço mínimo para a produção. Ele ressaltou que, apesar da previsão de uma safra recorde de milho, os preços estão caindo, o que levou à decisão de iniciar a compra pelo milho. Pretto destacou ainda que essa ação visa combater a inflação dos alimentos e assegurar o fornecimento de comida para todos os brasileiros.

O anúncio da retomada da política de formação de estoques públicos foi feito pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), juntamente com o presidente da Conab. Também estiveram presentes no anúncio os diretores da Companhia, responsáveis pelas áreas de Política Agrícola e Informações, Operações e Abastecimento, Administrativa, Financeira e de Fiscalização, e Gestão de Pessoas.

Os produtores dos estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Tocantins estão autorizados a vender milho para o governo federal. O limite de venda por produtor varia de acordo com o estado, de acordo com o Manual de Operação da Conab. Em Mato Grosso, por exemplo, cada agricultor poderá vender até 30 mil sacas para a estatal, enquanto em Mato Grosso do Sul e Goiás o limite é de 10 mil sacas. Nos demais estados, a aquisição está limitada a cerca de 3,3 mil sacas. No entanto, a compra só será finalizada pela Conab se o produto atender aos padrões exigidos, podendo ser estocado em armazéns próprios da Companhia ou em unidades armazenadoras credenciadas.

---

Veja mais (a reportagem continua): Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar com redução de juros para produção de alimentos

---

A decisão de adquirir milho por parte do governo federal foi motivada pela queda nos preços do cereal no mercado interno. A previsão de uma safra recorde no Brasil, aliada à valorização do real frente ao dólar, entre outros fatores, tem gerado um cenário de desvalorização das cotações do grão, principalmente no segundo semestre deste ano, quando ocorrerá uma intensa entrada de oferta no mercado mundial com as colheitas nos Estados Unidos, Europa e Brasil.

Os interessados em vender milho para a Conab devem estar cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e entrar em contato com a regional da Conab em seu estado para obter orientação sobre o preenchimento dos formulários exigidos e a apresentação dos documentos necessários para a operação.

A Aquisição do Governo Federal (AGF), instrumento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), tem como objetivo apoiar produtores rurais, agricultores familiares e suas cooperativas por meio da compra de produtos quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo estabelecido para a safra vigente. No entanto, a efetivação da aquisição depende do repasse, pelo Tesouro Nacional, dos recursos necessários para a operacionalização das compras.

Com a retomada da política de formação de estoques públicos por meio da compra de milho, o governo brasileiro busca estabilizar os preços, proteger os produtores rurais e garantir o abastecimento de alimentos para a população. 

Fonte: Conab

Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar com redução de juros para produção de alimentos

O governo federal anunciou hoje o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, uma iniciativa que visa impulsionar o setor agrícola e promover o acesso ao crédito rural para os produtores familiares. Para a safra 2023/2024, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de 34% em relação ao ano anterior e o maior volume já registrado. Em conjunto com outras medidas, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o montante total disponibilizado para a agricultura familiar chega a R$ 77,7 bilhões.

Uma das principais medidas do plano é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para os agricultores que produzem alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Essa medida tem como objetivo incentivar a produção de alimentos essenciais para a segurança alimentar do país. Além disso, as alíquotas do Proagro Mais serão reduzidas em 50% para a produção de alimentos.

Aqueles agricultores familiares que optarem por práticas sustentáveis, como a produção de alimentos saudáveis, orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais benefícios, com taxas de juros de apenas 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.

---

Veja mais (a reportagem continua): PIB do agronegócio brasileiro registra leve crescimento no primeiro trimestre de 2023

---

O plano também traz mudanças no microcrédito produtivo, direcionado aos agricultores familiares de baixa renda, conhecido como Pronaf B. O enquadramento da renda familiar anual será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Além disso, o desconto de adimplência para a região Norte aumentará de 25% para 40%.

Outra medida importante é o aumento do fomento produtivo rural, que consiste em recursos não reembolsáveis destinados aos agricultores em situação de pobreza. Esse recurso será corrigido de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

No âmbito do Plano Safra da Agricultura Familiar, as mulheres rurais também receberão atenção especial. Será criada uma nova faixa no Pronaf Mulher, com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no Pronaf B, o limite do financiamento dobrará, chegando a R$ 12 mil, e o desconto de adimplência será de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão um aumento no desconto no Fomento Mulher, passando de 80% para 90%.

O Programa Mais Alimentos também será retomado no Plano Safra, com medidas para estimular a produção e aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. Esse programa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e fortalecer a indústria nacional. Os juros na linha de crédito para máquinas e implementos agrícolas do Pronaf também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Outra novidade do Plano Safra é a inclusão dos povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A.

Além disso, serão assinados decretos para retomar políticas de acesso à terra. Essas medidas visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, possibilitando a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis ou equipamentos, para que os assentados possam iniciar ou investir na produção. Também serão criadas novas modalidades, como o Fomento Jovem, voltado para a juventude rural, e serão destinados mais recursos e melhores condições para os produtores de alimentos e para os assentados que vivem no semiárido. Os povos quilombolas também serão incluídos como beneficiários do crédito para a reforma agrária.

Uma faixa exclusiva para a juventude será criada no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), visando proporcionar melhores condições para os jovens que desejam viver no campo terem acesso à terra.

Com essas iniciativas, o governo federal busca fortalecer a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico e social no campo, além de contribuir para a segurança alimentar do país. O Plano Safra da Agricultura Familiar representa um importante passo na valorização dos produtores familiares e no incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, beneficiando tanto os agricultores quanto a sociedade como um todo.

PIB do agronegócio brasileiro registra leve crescimento no primeiro trimestre de 2023

Desempenho do setor é influenciado por comportamentos divergentes entre preços e volumes

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro teve um avanço discreto de 0,19% no primeiro trimestre de 2023, de acordo com dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Pesquisadores do Cepea apontam que esse resultado modesto é reflexo das tendências opostas observadas nos preços e nos volumes do setor. Enquanto o crescimento do PIB foi impulsionado por uma safra recorde no campo e pela maior movimentação de agrosserviços, os preços desfavoráveis aos produtos agropecuários e agroindustriais impactaram negativamente o desempenho do setor.

Considerando também o comportamento do PIB brasileiro como um todo, estima-se que a participação do agronegócio na economia do país fique próxima de 24,5% em 2023, ligeiramente abaixo dos 25% registrados no ano anterior.

No ramo agrícola, houve um avanço de 0,66%, impulsionado pelo desempenho positivo do segmento primário, da agroindústria e dos agrosserviços, enquanto o setor de insumos registrou queda devido à desvalorização dos fertilizantes e defensivos. Apesar da redução nos preços de diversos produtos agropecuários, como algodão, café, tomate, milho, soja, trigo, cana, cacau, banana e batata, o crescimento foi sustentado pela expectativa de uma safra recorde de grãos, bem como pelas maiores produções esperadas de café e cana.

O arrefecimento dos preços dos fertilizantes e defensivos em relação a 2022 também contribuiu para o crescimento do PIB agrícola. Na indústria, o PIB foi impulsionado pela redução nos custos com insumos, apesar da modesta queda na produção industrial e nos preços dos produtos, destacando-se negativamente o etanol, produtos de madeira e café industrializado. Já os agrosserviços registraram crescimento do PIB principalmente devido ao desempenho agrícola, resultando em maior demanda por serviços de transporte, armazenagem, comércio e outros serviços relacionados ao setor.

---

Veja mais (a reportagem continua): Ministério da Agricultura confirma primeiro foco de influenza em ave de produção caseira no ES

---

Por outro lado, o ramo pecuário apresentou queda de -1,09%, influenciado pelas baixas observadas em todos os quatro segmentos. No caso dos insumos, o desempenho negativo foi impactado principalmente pelos menores preços das rações e dos medicamentos veterinários. No segmento primário pecuário, a retração ocorreu devido à diminuição do valor bruto da produção, mesmo com certo alívio nos custos com insumos. A queda nos preços de bovinos e aves de corte, apesar da projeção de expansão na produção de todas as atividades pecuárias, exceto o leite, também contribuiu para o desempenho negativo.

Na agroindústria pecuária, apesar da estimativa de aumento na produção de carnes, o PIB foi pressionado pelos preços desfavoráveis da carne bovina e dos couros bovinos. Os agrosserviços pecuários acompanharam a baixa observada nos segmentos pecuários, com valores brutos da produção afetados pelos preços desfavoráveis, o que também pode ter resultado em uma demanda enfraquecida por serviços.

Em resumo, o PIB do agronegócio brasileiro teve um crescimento leve no primeiro trimestre de 2023, impulsionado pela safra recorde no campo, maiores produções esperadas e pelo desempenho dos agrosserviços. No entanto, os preços desfavoráveis aos produtos agropecuários e agroindustriais impactaram negativamente o desempenho do setor, especialmente no ramo pecuário.

Fonte: Cepea

Ministério da Agricultura confirma primeiro foco de influenza em ave de produção caseira no ES

Caso de influenza aviária de alta patogenicidade foi detectado em criação doméstica no município de Serra, Espírito Santo, envolvendo diversas espécies de aves.

O Ministério da Agricultura divulgou hoje a confirmação do primeiro caso de influenza aviária de alta patogenicidade em produção de subsistência no Brasil. O foco da doença foi detectado no município de Serra, localizado no Espírito Santo. Segundo informações fornecidas pelo ministério, o caso ocorreu em uma criação doméstica que abrigava pato, ganso, marreco e galinha.

A detecção desse foco de influenza em aves domésticas de criação caseira é um acontecimento inédito desde a entrada do vírus H5N1 no país em 15 de maio. É importante ressaltar que essa ocorrência não traz restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, e tanto o consumo quanto a exportação de produtos avícolas permanecem seguros, conforme esclarecido pelo Ministério da Agricultura.

As autoridades sanitárias estão intensificando as ações de vigilância e realizando inspeções em criações de aves domésticas próximas à região onde o caso foi identificado. Medidas de contenção e erradicação do foco também estão sendo adotadas. O Ministério de Agricultura e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) poderão adotar novas medidas com base na evolução das investigações e do cenário epidemiológico, a fim de prevenir a disseminação do vírus e proteger a avicultura nacional.

Além desse caso em criação doméstica, o país já acumula outros 50 casos de gripe aviária em aves silvestres. Os estados afetados são Espírito Santo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Atualmente, há sete investigações em andamento relacionadas a possíveis casos da doença.

É importante destacar que as notificações de influenza aviária em aves silvestres ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP, de acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Além disso, não há restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros em decorrência desses casos.

---

Veja mais (a reportagem continua): Presidente anuncia Plano Safra 2023/2024 com financiamento de R$ 364,22 bilhões para fortalecer a produção agropecuária sustentável.

---

A influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta aves, podendo levar a taxas de mortalidade significativas em algumas espécies. Os vírus da influenza aviária são classificados de acordo com sua patogenicidade, sendo que a alta patogenicidade indica uma forma mais severa da doença. A identificação e o controle rápido dos focos são fundamentais para evitar a disseminação do vírus e minimizar os impactos na avicultura. No entanto, é essencial lembrar que a doença não representa risco direto à saúde humana quando os produtos avícolas são devidamente preparados e cozidos.

As aves desempenham um papel importante na economia e no ecossistema. São animais diversos e fascinantes, com uma ampla variedade de espécies e características únicas. Aves domésticas, como galinhas, patos e gansos, são criadas para fins alimentares e são fonte de proteína animal para muitas pessoas em todo o mundo. No entanto, é crucial garantir a saúde e o bem-estar dessas aves, além de implementar medidas de controle adequadas para prevenir a disseminação de doenças, como a influenza aviária. A vigilância constante e a adoção de boas práticas na produção avícola são fundamentais para garantir a segurança alimentar e a saúde animal.

Presidente anuncia Plano Safra 2023/2024 com financiamento de R$ 364,22 bilhões para fortalecer a produção agropecuária sustentável

Recursos vão apoiar médios e grandes produtores rurais até junho de 2024, incentivando práticas ambientalmente responsáveis.

Foto: gov.br

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciaram hoje, em Brasília, o lançamento do Plano Safra 2023/2024, um programa de financiamento destinado a apoiar a produção agropecuária nacional. Com um montante de R$ 364,22 bilhões, o plano tem como objetivo principal fortalecer os sistemas de produção ambientalmente sustentáveis e está voltado para médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.

O Plano Safra 2023/2024 representa um aumento significativo de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior, totalizando R$ 287,16 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores. Os recursos serão direcionados principalmente para o crédito rural, abrangendo produtores enquadrados no Pronamp e demais programas.

Uma das principais ênfases do plano é o incentivo à produção agropecuária ambientalmente sustentável. Serão oferecidas taxas de juros reduzidas para a recuperação de pastagens e premiações para os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis. Para custeio e comercialização, serão destinados R$ 272,12 bilhões, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão voltados para investimentos, representando um aumento de 28%.

Os recursos de R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas, divididos em R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Além disso, R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres. As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para produtores do Pronamp e 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas variarão entre 7% e 12,5% ao ano, dependendo do programa.

Em relação à sustentabilidade, o Plano Safra 2023/2024 busca reconhecer e premiar os produtores rurais que adotam práticas ambientalmente responsáveis. Serão oferecidas reduções de até 0,5 ponto percentual na taxa de juros para aqueles que possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado ou que adotarem práticas agropecuárias consideradas sustentáveis, como produção orgânica, tratamento de dejetos na suinocultura, uso de energias renováveis e certificação de sustentabilidade.

Além disso, o programa RenovAgro, que substitui o Programa ABC, financia práticas sustentáveis de produção, como recuperação de áreas degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto, florestas plantadas e sistemas agroflorestais. Para o RenovAgro, estão disponíveis R$ 14,9 bilhões em recursos.

Outra novidade do Plano Safra 2023/2024 é o investimento em tecnologia e inovação no setor agropecuário. Serão destinados recursos para o fomento de pesquisas, desenvolvimento de novas tecnologias e modernização da infraestrutura rural.

O governo também anunciou medidas para facilitar o acesso ao crédito, como a ampliação do limite de financiamento por produtor e a simplificação dos processos de contratação. Além disso, será criado um sistema de monitoramento para acompanhar a destinação dos recursos e o cumprimento das práticas sustentáveis pelos produtores beneficiados.

---

Veja mais: Irregularidades na produção de vinho colonial resultam em apreensão de 41 mil litros durante a Operação Ronda Agro.

---

O Plano Safra é uma iniciativa do governo federal para impulsionar o desenvolvimento do setor agropecuário e garantir a segurança alimentar do país. Com o aumento do financiamento e o incentivo à produção sustentável, espera-se fortalecer a agricultura e pecuária brasileiras, promovendo a geração de empregos, o aumento da produtividade e a preservação ambiental.

Essas são as informações disponíveis sobre o Plano Safra 2023/2024. Se você tiver alguma dúvida específica ou precisar de mais detalhes sobre algum aspecto, fique à vontade para perguntar.

Irregularidades na produção de vinho colonial resultam em apreensão de 41 mil litros durante a Operação Ronda Agro.

      Foto: gov.br

Irregularidades na produção de vinho colonial foram alvo de fiscalização durante a 39ª Operação Ronda Agro, realizada pelo Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira). A ação, que ocorreu em Santa Catarina, teve como objetivo combater a produção e comercialização de vinho colonial fraudado, resultando na apreensão de cerca de 41 mil litros em situação irregular. Além de proteger a saúde pública, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) busca coibir as práticas que levam à concorrência desleal com as indústrias que seguem as normas legais na produção e comercialização de bebidas e vinagres.

A operação de fiscalização foi realizada em oito estabelecimentos produtores de vinho nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira. Ao todo, foram fiscalizados 232.651 litros de produtos, incluindo vinhos, vinagres e outras bebidas alcoólicas. A ação ocorreu na semana passada, nos dias 21 e 22.

Além da apreensão dos 41 mil litros para análise no Laboratório de Referência Enológica (Laren), foram recolhidas também meia tonelada de aditivos proibidos, como corante roxo vinho e metabissulfito de sódio, além de rótulos falsificados com a denominação "Vinho Colonial".

No total, foram emitidos quatro autos de infração e 27 termos, envolvendo apreensão, colheita de amostras e inspeção. Essas medidas resultaram em um prejuízo aproximado de R$ 478 mil para os infratores. Segundo Marcos de Sá, gerente do Vigifronteira, o objetivo da operação era proteger os interesses dos consumidores brasileiros e prevenir possíveis danos à saúde pública causados pelo comércio de produtos irregulares e pelo uso de substâncias não autorizadas.

Marcelo Mota, coordenador de Fiscalização de Vinhos e Bebidas, alertou a população sobre os riscos do consumo de produtos sem registro no Mapa. Ele destacou que foram encontrados aditivos não permitidos nos estabelecimentos fiscalizados, o que significa que os consumidores podem estar pagando caro por um produto não regulamentado e ainda comprometer sua saúde.

A 39ª Ronda Agro foi realizada em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Científica de Santa Catarina. O delegado regional de Polícia de Videira, Giovani Angelo Dametto, apoiou a ação com mais de 20 policiais, que cumpriram mandados de busca e apreensão autorizados pelos foros das Comarcas de Videira e Tangará. Dametto ressaltou que inquéritos policiais serão abertos para investigar possíveis práticas criminosas cometidas pelas empresas fiscalizadas, sendo que esses crimes podem afetar a saúde pública, as relações de consumo e a ordem tributária.

A operação contou com a participação de servidores da Secretaria de Defesa Agropecuária, especialmente dos especialistas em bebidas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal. A ação foi realizada em conformidade com as diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), sendo organizada e realizada de maneira integrada com órgãos federais e estaduais.