Agroindústrias Paulistas com Inspeção Municipal Avançam nas Concessões do Selo Arte

Concessões recentes do Selo Arte a agroindústrias paulistas com inspeção municipal impulsionam a comercialização de produtos artesanais em todo o Brasil

As agroindústrias do estado de São Paulo estão comemorando as recentes concessões do Selo Arte, que agora incluem produtos inspecionados por Serviços de Inspeção Municipal (SIMs). O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) iniciou a liberação dessas concessões nos últimos meses, impulsionando o setor. O Selo Arte permite a comercialização de produtos artesanais em todo o território nacional, desde que sejam inspecionados municipal ou estadualmente.

No estado de São Paulo, mais de 200 produtos já foram autorizados a utilizar o Selo Arte, sendo 46 deles provenientes de agroindústrias com inspeção municipal. A legislação federal que instituiu o selo é relativamente recente, datando de 2018. Até meados de 2023, as concessões eram exclusivas para produtos com inspeção estadual, conhecida como SISP Artesanal.

Em outubro do ano passado, o Mapa começou a receber as demandas dos SIMs diretamente nas superintendências estaduais, acelerando o processo de concessão. Atualmente, a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP) é responsável pela análise documental, solicitação de ajustes (se necessário) e encaminhamento dos processos para homologação no Mapa, que publica os nomes dos estabelecimentos e produtos específicos no site oficial.

Rodrigo Cortez, chefe substituto da Divisão de Desenvolvimento Rural da SFA-SP, informou que, desde outubro, cinco estabelecimentos solicitaram o Selo Arte, incluindo um de mel, três de queijos e um de iogurtes. Dos cinco pedidos, quatro já foram autorizados em Brasília, incluindo dois méis, 28 queijos, 12 iogurtes e duas coalhadas (labane). O quinto pedido aguarda a apresentação de uma documentação adicional solicitada pela SFA-SP.

Guilherme Campos, superintendente da SFA-SP, destaca que o Selo Arte visa promover produtos singulares, preservando a tradição e cultura regionais. Ele expressa otimismo quanto ao aumento da demanda, destacando a riqueza de São Paulo na produção de queijos, manteigas, doce de leite, méis e subprodutos de carnes e pescados.


Mudança de Paradigma para Agroindústrias Paulistas

A Família Rossato, uma queijaria de Pilar do Sul especializada em queijos de leite de búfala, foi a primeira a conquistar o Selo Arte no estado. Caio Rossato, produtor da família, destaca a transformação nos negócios: "Antes só podíamos vender no município. Agora temos nossos queijos em Salvador, Porto Alegre, Florianópolis, Rio de Janeiro. A demanda é maior que a nossa produção."

A Queijaria do Jordão, em Pindamonhangaba, também obteve a autorização do Mapa para usar o Selo Arte. O queijeiro Manoel Afonso Barroso, vindo de Portugal, desenvolve um queijo artesanal de pasta mole, semelhante ao famoso Serra da Estrela português, mas utilizando leite pasteurizado de vaca Jersey. Manoel destaca que o Selo Arte abrirá oportunidades para expandir as vendas em todo o Brasil.

A empresa Spazio Benedetti, de Amparo, foi aprovada para dois selos de mel artesanal. João Eduardo Benedetti, proprietário, ressalta a importância do Selo Arte para ampliar o alcance de seus produtos. Ele destaca o apoio da prefeitura de Amparo no processo de obtenção do selo, afirmando que "esse selo muda tudo porque vamos ampliar nosso consumidor final."

Compromisso com a Qualidade

Rodrigo Cortez, da SFA-SP, enfatiza que o Selo Arte não substitui a inspeção regular dos produtos junto aos serviços de inspeção (SIF, SIE ou SIM). A partir deste ano, as superintendências nos estados realizarão auditorias junto aos estabelecimentos que obtiveram a concessão do selo, garantindo que os produtos atendam aos critérios de artesanalidade e demais normativas do Mapa.


Reportagem por Amanhecer Agrícola
Foto: Spazio Benedetti | Divulgação/Mapa
Fonte: Mapa

No Senado, Mapa Participa em Debate sobre Sustentabilidade e Soberania Alimentar

No Senado, debate abordou segurança alimentar e inovação na agropecuária. Mapa enfatizou a transformação tecnológica para combater a insegurança alimentar.

Na última sexta-feira, o plenário do Senado Federal foi palco de uma importante discussão que abordou questões cruciais para o Brasil: o combate à fome, a segurança alimentar e a redução do desperdício de alimentos. O evento reuniu uma gama diversificada de participantes, incluindo ministros, senadores, gestores públicos e representantes do terceiro setor. Essa reunião se destinou a aprofundar o debate sobre ações, políticas públicas e novas propostas, todas voltadas para a promoção da sustentabilidade e da soberania alimentar no país.


Participação do Ministério da Agricultura e Pecuária

A Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Renata Miranda, representou o órgão na discussão. Ela destacou que os temas em foco são prioridades do governo e do ministério. Renata Miranda observou que a transformação tecnológica em curso na agropecuária brasileira promete trazer mudanças significativas, tanto do ponto de vista social quanto econômico.


Ênfase na Transformação Tecnológica

O Mapa tem se dedicado a promover a agregação de valor e qualidade aos alimentos produzidos por inúmeros agricultores nos diferentes biomas do Brasil. Dentre as principais iniciativas do Ministério, destacam-se o Programa Nacional de Bioinsumos, que tem aumentado a disponibilidade de produtos biológicos, contribuindo para uma mudança na matriz de insumos da agropecuária nacional.


Programas de Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Territorial

O Mapa também vem implementando programas como o Carbono+Verde, de Recuperação de Pastagens Degradadas, e os planos de desenvolvimento territoriais Nordeste+Sustentável e Amazônia+Sustentável. Estes programas, ao preservar a cultura e o ecossistema locais, promovem arranjos produtivos em colaboração com diferentes instituições que atuam nesses territórios. Essas iniciativas geram emprego e renda, enquanto contribuem para a aceleração da transição tecnológica na agropecuária.

Relação com a Insegurança Alimentar

A Secretária Renata Miranda ressaltou que esses programas são estruturantes e, muitas vezes, não são diretamente associados à produção de alimentos, embora desempenhem um papel crucial na luta contra a insegurança alimentar. Eles representam um esforço contínuo do Ministério da Agricultura e Pecuária para promover a sustentabilidade e a soberania alimentar no Brasil, alinhando-se com as necessidades do país.

O debate no Senado reforça a importância de ações conjuntas e políticas eficazes para garantir a segurança alimentar, reduzir o desperdício de alimentos e promover a sustentabilidade no setor agropecuário brasileiro. O foco na transformação tecnológica e nas parcerias estratégicas é um caminho que parece promissor na busca por soluções sustentáveis para os desafios alimentares do Brasil.

Reportagem por Amanhecer Agrícola
Fonte: Mapa
Foto: Divulgação/Mapa

Dia Internacional contra o Desperdício de Alimentos é nesta sexta-feira (29)

Dia Internacional contra o Desperdício de Alimentos destaca ações do Ministério da Agricultura e recursos genéticos para reduzir perdas alimentares.

Imagem de Silvia por Pixabay

Hoje, 29 de setembro, celebra-se o Dia Internacional de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos, uma data de relevância global que busca sensibilizar a população para questões cruciais relacionadas à alimentação, desperdício e fome.

Origens da Data

O Dia Internacional de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos foi estabelecido em 2019 pelo Escritório Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A sua criação reflete a crescente preocupação das organizações mundiais com a necessidade de promover a conscientização sobre o desperdício de alimentos em todo o mundo.


Compromisso do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil tem como objetivo principal a redução do desperdício de alimentos em todas as etapas da cadeia alimentar. Suas ações e programas abrangem desde a produção agrícola até o momento em que os alimentos chegam aos consumidores.


Recursos Genéticos e sua Importância

Uma das abordagens adotadas pelo Mapa é a utilização de recursos genéticos, que desempenham um papel fundamental na redução das perdas pós-colheita. Esses recursos incluem uma variedade de material genético vegetal e animal, que pode ser empregado para desenvolver novas variedades de culturas e raças de gado.

O desenvolvimento de culturas mais resistentes a doenças e adaptadas a diferentes condições ambientais contribui para minimizar as perdas de culturas e aprimorar a eficiência geral da produção de alimentos.


Boas Práticas Agrícolas e Segurança Alimentar

Outra estratégia eficaz na redução do desperdício de alimentos é a adoção das Boas Práticas Agrícolas, estabelecidas por meio da Portaria Mapa Nº 337/2021. Essas práticas consistem em princípios, normas e recomendações técnicas aplicadas em todas as fases da produção, processamento e transporte de produtos vegetais, visando garantir a oferta de alimentos seguros.


Plano Brasil Sem Fome: Uma Abordagem Integral

O Plano Brasil Sem Fome, elaborado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), é uma iniciativa do governo federal que aborda diversas questões importantes. Este plano se concentra em três eixos principais:

1. Acesso à Renda, Redução da Pobreza e Promoção da Cidadania

2. Alimentação Adequada e Saudável, da Produção ao Consumo

3. Mobilização para o Combate à Fome

Dentro desse plano, uma das medidas cruciais é a redução do desperdício de alimentos. O Ministério da Agricultura e Pecuária desempenha um papel fundamental na implementação dessas ações. Algumas das iniciativas e metas do Ministério incluem a criação de estratégias interdisciplinares para diminuir as perdas de alimentos no Brasil e o desenvolvimento de tecnologias e produtos voltados para a produção orgânica, agroecológica e da sociobiodiversidade.

O Dia Internacional contra o Desperdício de Alimentos nos lembra da importância de ações concretas para combater o desperdício de alimentos em todas as etapas da cadeia alimentar. O Brasil, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, está empenhado em adotar medidas que promovam uma produção mais eficiente e reduzam as perdas, contribuindo assim para a segurança alimentar e o combate à fome.

por Amanhecer Agrícola
Fonte: Mapa

Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros (MoluBis) é Lançado para Garantir a Qualidade e Segurança dos Produtos

O Ministério da Agricultura lançou o Programa MoluBis para garantir a segurança dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano.

Imagem de Stefan Schweihofer por Pixabay


O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou hoje a implementação do Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros (MoluBis), por meio da Portaria nº 884. O programa tem como objetivo principal realizar o controle higiênico-sanitário dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano ou animal, estabelecendo requisitos mínimos para garantir a segurança e qualidade desses produtos. Além disso, o programa inclui um rigoroso sistema de monitoramento e fiscalização para assegurar o cumprimento desses requisitos.

A Portaria divulgada nesta sexta-feira substitui o Programa Nacional de Controle Higiênico-sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB), que estava em vigor desde 2012. Ela unifica as diretrizes da Instrução Normativa Interministerial MPA/MAPA nº 7/2012 e das Portarias anteriores (MPA nº 204/2012; MPA nº 175/2013; SDA/MAPA 48/2016) em uma única norma. Além disso, o novo regulamento atualiza parâmetros e procedimentos após uma revisão técnica minuciosa, alinhando as normas nacionais com os padrões internacionais do Codex Alimentarius.

O diferencial do MoluBis reside na sua abordagem de saúde única, que envolve o monitoramento periódico das condições ambientais e dos animais presentes nas áreas de cultivo ou extração de moluscos bivalves. Os resultados desses monitoramentos são determinantes para a retirada e subsequente inspeção dos produtos destinados ao consumo humano ou animal. Além disso, a nova legislação amplia o escopo de contaminantes analisados, incluindo a monitorização de metais pesados e de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), além das análises já realizadas anteriormente, como as de Escherichia coli e ficotoxinas na carne dos moluscos bivalves.

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Veja mais (a reportagem continua): Agronegócio Brasileiro Alcança Marcas Históricas em Exportações de Agosto: US$ 15,63 Bilhões

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Devido à natureza desses organismos aquáticos, que atuam como filtradores, o risco de contaminação biológica é constante. Portanto, o comércio de moluscos bivalves exige padrões de segurança rigorosos, dado que esses animais têm a capacidade de concentrar microrganismos e substâncias químicas presentes no ambiente. Além disso, é comum que sejam consumidos após um mínimo processamento, muitas vezes crus ou malcozidos e inteiros com as vísceras, o que reforça a necessidade de regulamentações robustas.

Ana Lúcia Viana, diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, ressalta que o objetivo principal do MoluBis é a implantação e implementação do programa em todos os estados onde ocorre o cultivo ou extração de moluscos bivalves para consumo. Isso visa mitigar o risco de toxinfecções alimentares, que podem variar de moderadas a graves, e até mesmo fatais. A ampla implantação do programa em áreas de atividade relacionada aos moluscos bivalves tem como resultado esperado a salvaguarda da saúde humana.

Como em outros programas de controle oficial, o MoluBis leva em consideração as particularidades regionais, que devem ser detalhadas nos Planos Estaduais do Programa. No entanto, essas particularidades não devem comprometer a sustentabilidade da cadeia produtiva nem a segurança dos produtos alimentares oferecidos aos consumidores.

O Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros (MoluBis) já está em vigor e representa um importante passo na garantia da segurança alimentar relacionada a esses produtos, promovendo a proteção da saúde pública e a qualidade da oferta de moluscos bivalves no mercado nacional. Para mais informações, acesse a página oficial do programa.

Fonte: Mapa

Ministro Carlos Fávaro busca parcerias nos Emirados Árabes Unidos para programa sustentável de alimentos.

Segurança alimentar, sustentabilidade e inovação são os pilares da parceria apresentada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para investidores dos Emirados Árabes Unidos.

No cenário de crescente preocupação com a segurança alimentar Segurança Alimentar: Um Desafio Global

A insegurança alimentar é uma realidade que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, sendo também um desafio enfrentado pelo Brasil. Cerca de 41% da população brasileira convive com algum grau desse problema. A segurança alimentar, portanto, torna-se uma pauta essencial para garantir o direito universal ao alimento, envolvendo questões como disponibilidade, acesso e utilização adequada dos alimentos. A pandemia da Covid-19 agravou essa situação, tornando ainda mais crucial a implementação de medidas efetivas para combater a fome e a insegurança alimentar.

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Fonte (dados): brasilescola.uol.com.br, tirado 02/08/2023 e a necessidade de desenvolver soluções sustentáveis para a produção de alimentos, o Brasil e os Emirados Árabes Unidos unem esforços em um ambicioso programa de produção sustentável de alimentos. O ministro Carlos Fávaro liderou a comitiva do Mapa em Abu Dhabi, onde se reuniram com importantes fundos de investimentos do país árabe para apresentar o projeto e buscar parcerias para sua concretização.

O programa apresentado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária tem como principal objetivo a recuperação e conversão de pastagens de baixa produtividade para a intensificação da produção de alimentos no Brasil. Para isso, conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que se coloca como peça fundamental para o financiamento das iniciativas.

Logo no primeiro dia de reuniões em Abu Dhabi, o ministro Carlos Fávaro se encontrou com o Fundo para o Desenvolvimento de Abu Dhabi (ADFC). Durante o encontro, o fundo manifestou interesse em participar do programa de produção sustentável de alimentos no Brasil. A parceria entre o ADFC e o BNDES será estabelecida com o auxílio de profissionais técnicos de ambos os países, que trabalharão juntos para definir os detalhes e o escopo da colaboração.

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Veja mais (a reportagem continua): Equipe técnica do Mapa acompanha embarque de 21 mil animais para a Turquia

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Para o CEO para Alimentos e Agricultura da ADQ, Gil Adotevi, a iniciativa brasileira está alinhada com os interesses da companhia de investimentos em segurança alimentar e sustentabilidade. Essa visão também é compartilhada pelo CEO da Al Dahra Holding, Arnoud Van Der Berg, que mostrou interesse em avançar e estruturar a parceria, sinalizando a possibilidade de uma visita ao Brasil para dar sequência às tratativas.

A Missão do Mapa nos Emirados Árabes Unidos ainda contou com a participação da International Holding Company (IHC), empresa que também se mostrou receptiva ao projeto e prometeu analisar oportunidades de cooperação.

O encontro entre representantes brasileiros e investidores dos Emirados Árabes Unidos reflete a importância crescente da cooperação internacional para enfrentar os desafios globais relacionados à segurança alimentar e à sustentabilidade. O Brasil, como uma das principais potências agrícolas do mundo, tem um papel crucial a desempenhar na busca por soluções inovadoras e sustentáveis para o futuro da produção de alimentos.

Com a missão em Abu Dhabi concluída, a delegação brasileira seguirá para Dubai, onde também são esperados encontros importantes com líderes empresariais e governamentais interessados na parceria e investimento em projetos que alinhem crescimento econômico com responsabilidade ambiental e social.


Fonte: Mapa