Novas diretrizes do Fundo Amazônia aprovadas para combater o desmatamento
lubasi, CC BY-SA 2.0, via Wikimedia Commons
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) realizou nesta terça-feira sua terceira reunião desde a retomada do fundo em janeiro deste ano e aprovou importantes diretrizes para a aplicação de recursos no combate ao desmatamento na Amazônia. Essa iniciativa representa um passo significativo na luta pela preservação da maior floresta tropical do planeta. O fundo, que conta com a expressiva quantia de R$ 3,9 bilhões, doados por países como Noruega e Alemanha, teve suas atividades paralisadas nos últimos quatro anos, mas voltou a ganhar força com novas doações e uma estratégia clara para o futuro.
Baseado no PPCDAm, o Fundo Amazônia traça seus novos caminhos
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho pelo governo federal, serviu como a base para a definição das novas diretrizes do Fundo Amazônia. Dentre as principais mudanças, agora municípios também poderão acessar recursos por meio de editais de chamamento público, o que anteriormente não era possível. Essa abertura representa uma oportunidade para que as ações de combate ao desmatamento sejam descentralizadas e alcancem uma maior abrangência territorial.
Com o novo conjunto de diretrizes, o fundo estabeleceu o valor mínimo de R$ 5 milhões por projeto e limitou o teto de recursos a serem acessados em até 5% do saldo disponível. Isso visa garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e distribuídos de maneira equitativa, atendendo a uma diversidade de projetos e demandas.
Retomada do Fundo Amazônia com apoio internacional
Desde a reinstalação do COFA em janeiro, sob o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundo Amazônia tem recebido novas doações expressivas de países como Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia e Suíça, que somam R$ 3,2 bilhões em novos investimentos. Esse apoio internacional reforça o compromisso global com a preservação da Amazônia e o enfrentamento das questões ambientais.
Objetivos ambiciosos para uma Amazônia sustentável
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, destacou que o Fundo Amazônia está preparado para enfrentar o desafio de transformar a economia da região. A meta é transitar de uma economia predatória, com alto desmatamento, para uma economia sustentável, com desmatamento zero até o ano de 2030. Essa visão ambiciosa exige a cooperação de diversos setores da sociedade, e os recursos do fundo desempenharão um papel fundamental nessa transição.
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, destacou que o Fundo Amazônia está preparado para enfrentar o desafio de transformar a economia da região. A meta é transitar de uma economia predatória, com alto desmatamento, para uma economia sustentável, com desmatamento zero até o ano de 2030. Essa visão ambiciosa exige a cooperação de diversos setores da sociedade, e os recursos do fundo desempenharão um papel fundamental nessa transição.
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Novos atores engajados na preservação
As novas diretrizes permitirão que grupos de municípios apresentem projetos conjuntos para a promoção da reorganização territorial, o controle do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas e a criação de Unidades de Conservação. Essa integração entre municípios e governos estaduais e federal fortalece o trabalho conjunto em prol da preservação e pode potencializar os resultados alcançados.
As novas diretrizes permitirão que grupos de municípios apresentem projetos conjuntos para a promoção da reorganização territorial, o controle do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas e a criação de Unidades de Conservação. Essa integração entre municípios e governos estaduais e federal fortalece o trabalho conjunto em prol da preservação e pode potencializar os resultados alcançados.
PPCDAm como guia para o Fundo Amazônia
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ressaltou que o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será o guia para as ações do Fundo Amazônia. O PPCDAm lista um conjunto de prioridades que foram traduzidas para um manual operacional, o que viabilizará a atuação do fundo. Dessa forma, serão priorizados projetos que visem o fortalecimento da agricultura familiar, dos extrativistas, da produção sustentável, da bioeconomia, do restauro florestal, do monitoramento, entre outras ações fundamentais para a construção de um novo modelo sustentável para a região.
Visão estratégica para o futuro
Além das novas diretrizes, a reunião do COFA também aprovou um documento com a Visão Estratégica do fundo para o próximo biênio, até junho de 2025. Essa visão de longo prazo reforça o compromisso contínuo com a preservação da Amazônia e a busca por soluções inovadoras para enfrentar os desafios ambientais.
Com as novas diretrizes e a estratégia bem definida, o Fundo Amazônia se mostra como uma importante ferramenta para a proteção da floresta e o desenvolvimento sustentável da região. As ações coordenadas entre diversos atores, tanto nacionais quanto internacionais, são essenciais para garantir a preservação desse ecossistema vital para o planeta e para as comunidades que nele habitam. A responsabilidade compartilhada é o caminho para assegurar que a Amazônia continue a desempenhar seu papel fundamental na regulação climática e na manutenção da biodiversidade.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ressaltou que o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será o guia para as ações do Fundo Amazônia. O PPCDAm lista um conjunto de prioridades que foram traduzidas para um manual operacional, o que viabilizará a atuação do fundo. Dessa forma, serão priorizados projetos que visem o fortalecimento da agricultura familiar, dos extrativistas, da produção sustentável, da bioeconomia, do restauro florestal, do monitoramento, entre outras ações fundamentais para a construção de um novo modelo sustentável para a região.
Visão estratégica para o futuro
Além das novas diretrizes, a reunião do COFA também aprovou um documento com a Visão Estratégica do fundo para o próximo biênio, até junho de 2025. Essa visão de longo prazo reforça o compromisso contínuo com a preservação da Amazônia e a busca por soluções inovadoras para enfrentar os desafios ambientais.
Com as novas diretrizes e a estratégia bem definida, o Fundo Amazônia se mostra como uma importante ferramenta para a proteção da floresta e o desenvolvimento sustentável da região. As ações coordenadas entre diversos atores, tanto nacionais quanto internacionais, são essenciais para garantir a preservação desse ecossistema vital para o planeta e para as comunidades que nele habitam. A responsabilidade compartilhada é o caminho para assegurar que a Amazônia continue a desempenhar seu papel fundamental na regulação climática e na manutenção da biodiversidade.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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