Mapa tem nova legislação para prevenção, controle e erradicação do mormo no Brasil


As novas medidas destacam a importância das ações de educação, conscientização e comunicação de risco em saúde equina


Dois equinos.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou hoje a publicação da Portaria nº 593, que estabelece as diretrizes atualizadas para a prevenção, controle e erradicação do mormo no Brasil, dentro do âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). Essa nova norma, que modifica e revoga artigos da Instrução Normativa nº 06/2018, busca se adequar às diretrizes do Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e introduz mudanças importantes na estratégia de vigilância para detecção de animais infectados.

O diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo, destaca a necessidade de ajustar a definição de caso de mormo às diretrizes da OMSA e ressalta a alteração na estratégia de vigilância. Essas medidas têm como objetivo reduzir a ocorrência de falsos positivos nos protocolos de diagnóstico, sem aumentar o risco de disseminação da doença para outros animais ou seres humanos.

Além disso, as novas diretrizes ressaltam a importância das ações de educação, conscientização e comunicação de risco em saúde equina. Para que essas medidas sejam eficazes, é fundamental que os criadores estejam sensibilizados e participem ativamente, implementando boas práticas de manejo na criação de equídeos.

Fernando Ferreira, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador-geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, destaca a importância das alterações introduzidas, afirmando que elas reduzem os falsos positivos nos protocolos de diagnóstico, levando em consideração o contexto epidemiológico em que os testes são realizados.

Paralelamente à implementação das novas diretrizes, o Mapa está revisando as estratégias de vigilância epidemiológica e avaliando as ferramentas de diagnóstico disponíveis. O objetivo é redesenhar o programa de controle e prevenção do mormo, contando com a participação de todas as partes interessadas.



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O Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) foi instituído pelo Mapa por meio da Instrução Normativa nº 17/2008, com o objetivo de fortalecer o setor agropecuário relacionado aos equídeos.

O mormo é uma doença infecciosa causada pela bactéria Burkholderia mallei, que afeta principalmente equídeos. Essa enfermidade está na lista de doenças de notificação obrigatória da OMSA. O período de incubação da doença varia de alguns dias a vários meses, e a principal forma de infecção ocorre por meio da ingestão de água ou alimentos contaminados. Vale ressaltar que o mormo é considerado uma doença ocupacional rara em seres humanos.

Com a implementação dessas novas medidas, o Brasil busca fortalecer suas ações de prevenção, controle e erradicação do mormo, promovendo a saúde equina e garantindo a segurança alimentar e sanitária. A conscientização dos criadores e a participação ativa de todos os envolvidos são essenciais para o sucesso dessas iniciativas. A nova legislação representa um avanço significativo no combate ao mormo e na proteção da saúde dos equídeos no país.


Fonte: gov.br

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